REFLEXÃO SOBRE A APLICAÇÃO FÁTICA DOS PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS BRASILEIRA PARA UMA GESTÃO EFICIENTE
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.17602567Palabras clave:
Resíduos – descarte - Gestão eficiente – meio ambiente – Direito ambientalResumen
Este texto objetiva trazer à luz alguns aspectos importantes sobre a gestão dos resíduos sólidos em solo brasileiro, considerando os princípios e os objetivos da Política Nacional de Resíduos, instituída por meio da Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010. Analisa-se até que ponto houve ou não evolução, no tocante à aplicação prática desta normativa, no sentido de promover políticas que promovam mudanças de paradigmas, com vistas à construção de uma gestão mais eficiente do descarte. Adotou-se o tipo de pesquisa exploratório com revisão de literatura do tema.
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